Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Manutenção do capital funcional

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Informação e realidade do capital

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional